A Carta da Terra é um
documento de cooperação mundial tendo em vista fatores, sobretudo ambientais,
que vêm afetando a humanidade com mais intensidade desde a metade do século
passado.
A legitimidade da Carta da
Terra foi possível graças ao reconhecimento da Organização das Nações Unidas
(ONU), que observou a emergência e de um debate ético acerca do assunto. O planeta
está vivendo em perigo com tantas tomadas de decisões que afetam o meio
ambiente, que há uma necessidade de aprofundamento na discussão de forma
cooperada entre os responsáveis, ou seja, governos, empresas e sociedade civil.
A origem da Carta da Terra
vem do início da década de 1990, quando a Comissão Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento recebeu uma chamada que continha no relatório Nosso
Futuro Comum para que criasse uma “Declaração Universal de Proteção Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável” na forma de uma “nova carta” com princípios que
orientassem nas noções para realizar um desenvolvimento sustentável em seus
países e ser apresentada na Eco-92, na cidade do Rio de Janeiro.
Após a elaboração dos
princípios e da conduta ética durante a década de 1990, a Carta da Terra foi
apresentada no ano 2000 em Haia, e no ano de 2005 se tornou amplamente
reconhecida em âmbito global justamente por levantar desafios e a visão de
futuro do planeta.
Os envolvidos diretamente
na elaboração da Carta da Terra dividiram responsabilidades e fizeram tão bom
trabalho que atualmente o site www.cartadaterrabrasil.org recebe muitas visitas devido a credibilidade que alcançou e serve de
orientação para elaboração de desenvolvimentos de políticas, legislação,
padrões a serem seguidos e acordos internacionais entre diversos países.
Em sua forma, a Carta da
Terra está organizada em preâmbulo, cinco capítulos e quatro princípios, que
são subdivididos e detalhados em 16 pontos. Já o conteúdo propriamente dito
versa especifica basicamente sobre a situação de hoje, os desafios, as
responsabilidades e o papel atual de cada um para a construção do futuro.
Confira o texto da Carta da Terra na íntegra:
PREÂMBULO
Estamos diante de um
momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve
escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais
interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e
grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma
magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e
uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar
uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos
direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para
chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos
nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida
e com as futuras gerações.
TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um
vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de
vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura
exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a
evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o
bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com
todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos
férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos
finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade,
diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de
produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos
recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo
arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos
eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A
injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são
causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana
tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global
estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar
uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa
destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em
nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as
necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será
primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a
tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio
ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas
oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios
ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e
juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas
aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal,
identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas
comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de
um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha
responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de
todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de
parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o
mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação
ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência
de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento
ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos
os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida
sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os
indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será
dirigida e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA
COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a
vida em toda sua diversidade.
Reconhecer que todos os seres são
interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua
utilidade para os seres humanos.
Afirmar a fé na dignidade inerente de todos
os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da
humanidade.
2. Cuidar da comunidade da
vida com compreensão, compaixão e amor.
Aceitar que, com o direito de possuir,
administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao
meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
Assumir que, com o aumento da liberdade,
dos conhecimentos e do poder, vem a
maior responsabilidade de promover o bem
comum.
3. Construir sociedades
democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
Assegurar que as comunidades em todos os
níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem
a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
Promover a justiça econômica e social,
propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura,
que seja ecologicamente responsável.
4. Assegurar a
generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.
Reconhecer que a liberdade de ação de cada
geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
Transmitir às futuras gerações valores,
tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas
da Terra a longo prazo.
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a
integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à
diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.
Adotar, em todos os níveis, planos e
regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação
e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de
desenvolvimento.
stabelecer e proteger reservas naturais e
da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger
os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar
nossa herança natural.
Promover a recuperação de espécies e
ecossistemas ameaçados.
Controlar e erradicar organismos não-nativos
ou modificados geneticamente que
causem dano às espécies nativas e ao meio
ambiente e impedir a introdução desses
organismos prejudiciais.
Administrar o uso de recursos renováveis
como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às
taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
Administrar a extração e o uso de recursos
não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o
esgotamento e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao
ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento
for limitado, assumir uma postura de precaução.
Agir para evitar a possibilidade de danos
ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for
incompleto ou não-conclusivo.
Impor o ônus da prova naqueles que
afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com
que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
Assegurar que as tomadas de decisão
considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo
alcance e globais das atividades humanas.
Impedir a poluição de qualquer parte do
meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou
outras substâncias perigosas.
Evitar atividades militares que causem dano
ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de
produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da
Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
Reduzir, reutilizar e reciclar materiais
usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser
assimilados pelos sistemas ecológicos.
Atuar com moderação e eficiência no uso de
energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a
energia solar e do vento.
Promover o desenvolvimento, a adoção e a
transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais seguras.
Incluir totalmente os custos ambientais e
sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a
identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
Garantir acesso universal à assistência de
saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
Adotar estilos de vida que acentuem a
qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da
sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do
conhecimento adquirido.
Apoiar a cooperação científica e técnica
internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às
necessidades das nações em desenvolvimento.
Reconhecer e preservar os conhecimentos
tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para
a proteção ambiental e o bem-estar humano.
Garantir que informações de vital
importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo
informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E
ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza
como um imperativo ético, social e ambiental.
Garantir o direito à água potável, ao ar
puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento
seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
Prover cada ser humano de educação e
recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro
social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta
própria.
Reconhecer os ignorados, proteger os
vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas
capacidades e alcançarem suas aspirações.
10. Garantir que as
atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o
desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
Promover a distribuição eqüitativa da
riqueza dentro das e entre as nações.
Incrementar os recursos intelectuais,
financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de
dívidas internacionais onerosas.
Assegurar que todas as transações
comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas
trabalhistas progressistas.
Exigir que corporações multinacionais e
organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem
comum e responsabilizá-las pelas
conseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e
a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e
assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às
oportunidades econômicas.
Assegurar os direitos humanos das mulheres
e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
Promover a participação ativa das mulheres
em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como
parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
Fortalecer as famílias e garantir a
segurança e o carinho de todos os membros da
família.
12. Defender, sem
discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social
capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar
espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
Eliminar a discriminação em todas as suas
formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião,
idioma e origem nacional, étnica ou social.
Afirmar o direito dos povos indígenas à sua
espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas
relacionadas com condições de vida sustentáveis.
Honrar e apoiar os jovens das nossas
comunidades, habilitando-os a cumprir seu
papel essencial na criação de sociedades
sustentáveis.
Proteger e restaurar lugares notáveis pelo
significado cultural e espiritual.
IV. DEMOCRACIA,
NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as
instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e
responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de
decisões e acesso à justiça.
Defender o direito de todas as pessoas
receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os
planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham
interesse.
Apoiar sociedades civis locais, regionais e
globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e
organizações interessados na tomada de decisões.
Proteger os direitos à liberdade de
opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
Instituir o acesso efetivo e eficiente a
procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação
e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
Eliminar a corrupção em todas as
instituições públicas e privadas.
Fortalecer as comunidades locais,
habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir
responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser
cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação
formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e
habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
Prover a todos, especialmente a crianças e
jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o
desenvolvimento sustentável.
Promover a contribuição das artes e
humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
Intensificar o papel dos meios de
comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos
e sociais.
Reconhecer a importância da educação moral
e espiritual para uma condição de vida sustentável.
15. Tratar todos os seres
vivos com respeito e consideração.
Impedir crueldades aos animais mantidos em
sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
Proteger animais selvagens de métodos de
caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
Evitar ou eliminar ao máximo possível a
captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura
de tolerância, não-violência e paz.
Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a
solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as
nações.
Implementar estratégias amplas para
prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas
para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
Desmilitarizar os sistemas de segurança
nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os
recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
Eliminar armas nucleares, biológicas e
tóxicas e outras armas de destruição em
massa.
Assegurar que o uso do espaço orbital e
cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
Reconhecer que a paz é a plenitude criada
por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas,
outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na
História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é
a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa,
temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na
mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de
responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a
visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e
global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas
encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos
aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos
muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e
sabedoria.
A vida muitas vezes
envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas
difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a
diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos
de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e
comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as
religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as
organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma
liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é
essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma
comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso
com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos
internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da
Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o
ambiente e o desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja
lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso
firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela
justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.
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